Você sabe o que é uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH)?
Novembro de 2026
Usina com potência acima de 5 MW até 30 MW, que exige autorização da ANEEL.
A PCH tem potência instalada acima de 5 MW e até 30 MW, também com reservatório limitado a 13,9 km². Exige autorização da ANEEL e segue regime de produção independente ou autoprodução, com outorga mais robusta que a CGH.
O critério decisivo é a potência: 5 MW é a linha divisória. Uma usina de 5,1 MW já é PCH. Acima de 13,9 km² de reservatório, o empreendimento deixa de ser CGH ou PCH e passa a ser tratado como UHE, sujeita a concessão.